[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.9.1" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.9.1" _module_preset="default"][et_pb_column type="4_4" _builder_version="4.9.1" _module_preset="default"][et_pb_text _builder_version="4.9.1" _module_preset="default"]<h1 class="mb-4 general-h1"><span style="color: #5c554e;">DEVOLUÇÃO E GARANTIA</span></h1>
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<p><span style="color: #5c554e;"><strong>POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E GARANTIA</strong></span></p>
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<p><span style="color: #5c554e;">As lojas online têm de conter no footer uma página com a sua Política de Devolução e Garantia, para que o consumidor possa consultar com facilidade.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">Segue abaixo um texto de “Devolução e Garantia” a título de exemplo, a veracidade do seu conteúdo é da inteira responsabilidade do proprietário da loja online:</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">1. Trocas e Devoluções</span><br /><span style="color: #5c554e;">1.1. Se o produto fornecido apresentar um defeito de fabrico, o cliente poderá exigir a correção do defeito ou o fornecimento de um produto igual sem defeito.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">1.2. O cliente tem 30 dias para devolver um produto, a partir da data de entrega do mesmo, sem qualquer custo associado, desde que este não apresente qualquer evidencia de uso e seja devolvido na mesma caixa utilizada para o envio. Em caso de danos causados pelo mau embalamento do produto pelo cliente, o Mercado do Colchão reserva-se no direito de recusar a aceitação da devolução e cobrará os custos de envio associados ao cliente.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">1.3. O exercício do direito previsto no ponto anterior, ocorre apenas quando o cliente não fez uso efetivo do produto adquirido, reservando o Mercado do Colchão o direito de viabilizar a troca do equipamento, após verificação do estado de conservação do mesmo.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">1.4. Se o cliente solicitar a troca do seu produto por outro cujo preço seja superior ao produto adquirido, deverá proceder ao pagamento do valor remanescente por transferência bancária para o IBAN que lhe será fornecido no momento de tal solicitação.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">1.5. Quando o cliente solicitar a troca do seu produto por outro cujo preço seja inferior ao produto adquirido, o Mercado do Colchão emitirá uma nota de crédito e devolverá ao cliente a diferença do valor, no prazo máximo de 15 dias, através de transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">2. Garantia</span><br /><span style="color: #5c554e;">2.1. A garantia legal é válida durante dois anos a contar com a data de entrega.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">2.2. A garantia não se aplica a danos resultantes de uma utilização incorreta ou inadequada por parte do cliente, tal como: negligência do produto (conservação e manutenção insuficientes).</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">2.4. Os serviços de garantia não abrangem quaisquer outros serviços (como os custos de transporte) e eventuais custos de montagem e de material adicionais. Estes custos serão suportados pelo cliente no âmbito da garantia.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">2.5. A garantia aplica-se apenas ao primeiro proprietário do produto, de acordo com o cliente mencionado na fatura de compra.</span></p>
<p><span style="color: #5c554e;">2.6. Sugere-se que o cliente guarde a caixa usada para o envio da encomenda no mínimo até 15 dias após receber o produto, de forma a garantir que o produto será corretamente embalado e acomodado no caso de ser necessário devolve-lo para efeitos de garantia.</span></p>[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]